TJSP - 0001013-62.2023.8.26.0411
1ª instância - 01 Cumulativa de Pacaembu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001013-62.2023.8.26.0411 (processo principal 1001422-55.2022.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Omitto Neto -
Vistos.
Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Réu (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS).
Conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos, o requerido efetuou o pagamento integral do débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação.
Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.
Nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023, deverá a parte interessada, informar nos autos os dados bancários para expedição do Alvará de Levantamento de Valores, informando ainda se o beneficiário é isento do imposto de renda (Comunicado CG Nº 744/2023).
Prazo: 15 dias.
Em seguida, expeça-se o(s) respectivo(s) alvará(s).
Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
P.R.I. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP) -
03/09/2024 05:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 14:58
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 13:07
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:57
Juntada de Ofício
-
05/07/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 11:40
Protocolizada Petição
-
18/06/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:42
Expedição de Alvará.
-
19/02/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 22:55
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 10:07
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 10:06
Juntada de Ofício
-
15/12/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 11:28
Juntada de Ofício
-
20/11/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:46
Protocolizada Petição
-
09/11/2023 16:46
Protocolizada Petição
-
07/11/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 05:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 06:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 16:06
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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