08/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:51

Juntada de Mandado
05/09/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:28

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506919-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - JIAN WU YAO -

Vistos.

Fls. 163/164: o saldo remanescente da fiança deverá ser restituído ao réu.

Intime-se o acusado para que preencha com seus dados bancários o formulário de levantamento a ser anexado ao mandado.

Caso o acusado não possua conta bancária em seu nome ou não recorde dos seus dados, deverá indicar uma pessoa para levantamento dos valores, fornecendo sua respectiva qualificação (nome completo, endereço e telefone).

Na inércia ou não localizado o acusado, determino o perdimento em favor da FUNPESP, oficiando-se.

Int. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP)
29/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:50

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:56

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:00

Trânsito em Julgado às partes
06/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:05

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:51

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:02

Expedição de Ofício.
08/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:35

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
29/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 20:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 16:45

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
27/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 02:44

Suspensão do Prazo
23/10/2024 18:33

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 14:01

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
18/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 19:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/10/2024 16:32

Juntada de Mandado
04/10/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 23:04

Expedição de Mandado.
26/09/2024 21:54

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 20:41

Recebida a denúncia
25/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:22

Evoluída a classe de 279 para 283
20/09/2024 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 20:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/04/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/03/2024 12:38

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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