20/08/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000641-02.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013017-37.2024.8.26.0005) (processo principal 1013017-37.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Quitação - Nova Assist Ltda. - Vanessa Luiza de Oliveira -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 60/63, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Diante da composição amigável, determino, como medida de tutela de urgência, o imediato desbloqueio de eventuais valores bloqueados por meio da plataforma SISBAJUD, tendo em vista a desnecessidade de constrição patrimonial diante do ajuste firmado.

As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, requerendo o imediato trânsito em julgado da presente sentença.

Após o cumprimento integral das obrigações pactuadas no acordo, requere-se a extinção definitiva do processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP)
19/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:54

Republicado ato_publicado em 19/08/2025.
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 23:46

Conclusos para decisão
26/06/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:17

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:43

Bloqueio/penhora on line
20/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 20:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:31

Expedição de Carta.
20/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:35

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:00

Apensado ao processo
22/01/2025 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003437-45.2025.8.26.0496

Justica Publica

Jose Otavio da Silva Vergara

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000361-52.2019.8.26.0357

Man Marcelino Vestuario - ME

Ronaldo Nunes de Menezes

Advogado: Everton Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0000184-64.2025.8.26.0297

Luciana Vieira dos Santos

Valeria Lima Camioli

Advogado: Josemary Nunes Marin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1019000-33.2025.8.26.0053

Vanduy Alves Xavier Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean da Silva Moreira Vilela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0001486-98.2023.8.26.0071

Clementino Alves Junior

Paulo Roberto Teruo Kami Mura

Advogado: Bianca Avila Rosa Pavan Moler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2022 14:30

Exibir Processo