TJSP - 0000477-85.2010.8.26.0062

1ª instância - 01 Cumulativa de Bariri

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOVEL EMPRESA NACIONAL DE OLEOS VEGETAIS LTDA

CNPJ: 60.632.817/0001-04

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 346100/SP

CPF *77.***.*21-68

AGENOR FRANCHIN FILHO

OAB: 95685/SP

CPF *60.***.*90-87

IRINEU MINZON FILHO

OAB: 91627/SP

CPF *96.***.*36-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000477-85.2010.8.26.0062 (apensado ao processo 0000464-23.2009.8.26.0062) (062.01.2010.000477) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Enovel Empresa Nacional de Oleos Vegetais Ltda -

    Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP)

  • 28/08/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 26/08/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2025 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 12:50

    Autos no Prazo

  • 01/05/2025 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2025 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/12/2024 08:54

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2024 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/08/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 20:18

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 14/08/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/06/2023 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 07:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/12/2022 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 16:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 19/04/2022 16:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/11/2021 15:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/10/2021 17:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/07/2021 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2020 13:23

    Decisão

  • 14/10/2020 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 15:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/11/2019 10:02

    Apensado ao processo

  • 23/09/2019 18:51

    Decisão

  • 27/05/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 17:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/01/2019 14:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/12/2018 15:26

    Leilão ou Praça realizada em/para data_hora local.

  • 26/10/2018 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2018 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2018 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 16:50

    Ato ordinatório

  • 12/09/2018 18:48

    Recebidos os autos do Perito

  • 03/08/2018 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 20/07/2018 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2018 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2018 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2017 09:12

    Decisão

  • 17/11/2016 11:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/10/2016 15:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 25/10/2016 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2016 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2016 14:41

    Decisão

  • 20/08/2016 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2014 15:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/11/2014 14:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/11/2014 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2014 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2014 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2014 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 04/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 21/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 25/02/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 22/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 17:46

    Recebimento de Carga

  • 19/02/2010 13:52

    Carga à Vara Interna

  • 17/02/2010 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2010

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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