TJSP - 0045825-36.2009.8.26.0071

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEPARATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CENTRIFUGAS LTDA EPP

CNPJ: 02.818.677/0001-67

Advogados

PAULO HENRIQUE SOUZA FERREIRA

OAB: 104287/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0045825-36.2009.8.26.0071 (071.01.2009.045825) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Separatori Industria e Comercio de Centrifugas Ltda Epp -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA FERREIRA (OAB 104287/SP)

  • 28/08/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 26/08/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/05/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 19:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 12:01

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/01/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/07/2024 16:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/04/2024 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2024 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/09/2023 10:51

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 06/09/2023 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 12:30

    Ato ordinatório

  • 31/08/2023 16:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/08/2023 12:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/07/2023 10:06

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 12/07/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 11:48

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 29/10/2020 15:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/06/2020 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 12:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/02/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2020 15:27

    Ato ordinatório

  • 28/01/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2019 13:02

    Ato ordinatório

  • 07/11/2019 13:00

    Decisão

  • 01/11/2019 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 14:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/08/2019 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2019 09:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/06/2019 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 28/09/2018 12:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/03/2018 16:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/03/2018 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2017 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 02/10/2017 15:43

    Transferência de Processo - Saída

  • 17/07/2017 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2017 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2017 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2017 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2017 12:00

    Decisão

  • 05/07/2017 15:08

    Ato ordinatório

  • 12/04/2017 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 16:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/04/2015 09:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/03/2015 13:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 02/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 02/04/2012 00:00

    Processo Apensado

  • 30/03/2012 00:00

    Processo Desapensado

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/02/2012 14:59

    Recebimento de Carga

  • 22/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 23/01/2012 09:59

    Carga Outro

  • 13/01/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 18/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2011 12:38

    Recebimento de Carga

  • 11/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2011 13:45

    Carga Outro

  • 21/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 28/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/05/2011 00:00

    Aguardando Registro de Sentença

  • 29/12/2010 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2010 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/08/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 12:54

    Recebimento de Carga

  • 16/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 06/08/2010 10:13

    Carga Outro

  • 04/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/06/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 00:00

    Processo Apensado

  • 23/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/03/2010 00:00

    Processo Apensado

  • 18/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2009 10:54

    Recebimento de Carga

  • 09/12/2009 08:59

    Carga à Vara Interna

  • 07/12/2009 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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