TJSP - 0007379-77.2019.8.26.0502
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 15:00
Baixa Definitiva
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15/05/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 21:48
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB 384031/SP) Processo 0007379-77.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Henrique de Araujo Ferreira -
Vistos.
Com esteio no cálculo elaborado às fls. 104/105 e na cota ministerial de fl. 147, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta ao reeducando Carlos Henrique de Araujo Ferreira, RG nº 412249716, relativamente aos autos do Processo nº 0001680-53.2018.8.26.0272, 2ª Vara, Foro de Itapira, nos termos do disposto no 66, inciso II e artigo 202, ambos da Lei de Execuções Penais.
Inexiste o interesse recursal.
Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão.
Após, anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.
PIC. -
29/08/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:03
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
28/08/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
27/08/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 03:34
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
04/02/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2022 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 14:01
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/04/2021 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/04/2021 14:30
Recebidos os autos
-
05/04/2021 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
05/04/2021 12:49
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 11:09
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2021 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2021 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2021 11:02
Recebidos os autos
-
30/03/2021 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/03/2021 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 13:27
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 12:27
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 19:03
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 19:03
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 11:47
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2021 14:59
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 14:49
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 13:07
Concedido o Livramento condicional
-
15/03/2021 11:15
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 16:45
Recebido pelo Distribuidor
-
11/03/2021 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 11:21
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 15:10
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 18:28
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2021 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2021 15:28
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 15:27
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2021 09:29
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2021 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 18:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 18:27
Declarada a Remição
-
27/01/2021 17:27
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2021 17:58
Recebido pelo Distribuidor
-
04/07/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 17:34
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2019 12:10
Conclusos para decisão
-
06/06/2019 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 15:20
Expedição de Ofício.
-
04/06/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 12:03
Expedição de Certidão.
-
04/06/2019 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2019 10:33
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2019 12:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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