11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023245-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1068382-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Domus Sapientiae Ltda. -

Vistos.

Fl. 302: Indefiro a pesquisa DECRED.

As informações disponibilizadas nessa pesquisa dizem respeito à operações passadas, sem evidência de eficácia na localização de bens passíveis de constrição.

Ademais, não se justifica a quebra do sigilo bancário do executado e de terceiras pessoas.

Neste sentido: Agravo de instrumento execução localização de bens - decisão que indeferiu expedição de ofício à Receita Federal e Banco Central para informações e consulta às declarações do DECRED, DIMOF e DIMOB - inexistência de evidência de que as informações requisitadas terão alguma eficácia prática decisão mantida - agravo improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2181813-33.2017.8.26.0000; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/05/2018; Data de Registro: 16/05/2018) EXECUÇÃO.

Requisição de informações.

Receita Federal (DECRED, DIMOF e DOI).

Inadmissibilidade.

Medida que não se destina à localização de bens passíveis de penhora.

Possibilidade, contudo, de emissão de ordem de indisponibilidade de bens (CNIB).

Provimento nº 39/2014 do CNJ.

Decisão reformada.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2034201-57.2018.8.26.0000; Relator (a): Fernando Sastre Redondo; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/07/2018; Data de Registro: 05/07/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à Receita Federal para consulta dos sistemas DECRED e DIMOF Medida que não se destina à localização de bens passíveis de penhora, porquanto restrita a informações de movimentações financeiras pretéritas Decisão mantida Recurso desprovido, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2257486- 95.2018.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra - 3ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 22/02/2019; Data de Registro: 22/02/2019) Requisição de informações.

Receita Federal (DECRED, DIMOF, DIMOB, ITR e DOI).

Inadmissibilidade.

Medida que não se destina à localização de bens passíveis de penhora.

Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2022694-31.2020.8.26.0000; Relator (a): Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/03/2020; Data de Registro: 27/03/2020) Sendo assim, defiro o prazo de cinco dias, a fim de que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento, promovendo a juntada de sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), DANIEL DOS ANJOS CIMIRRO (OAB 370887/SP)
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023245-70.2019.8.26.0100 (processo principal 1068382-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Domus Sapientiae Ltda. -

Vistos.

Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP)
01/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 07:29

Conclusos para decisão
30/08/2025 22:33

Conclusos para despacho
30/08/2025 22:32

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:51

Suspensão do Prazo
05/06/2025 11:39

Incidente Processual Instaurado
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:26

Protocolo Juntado
23/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 22:08

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 17:27

Expedição de Ofício.
28/01/2024 07:39

Suspensão do Prazo
07/11/2023 09:11

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 00:37

Suspensão do Prazo
10/12/2022 03:02

Suspensão do Prazo
07/12/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 14:41

Conclusos para decisão
05/12/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 04:31

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2022 12:40

Expedição de Ofício.
10/08/2022 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 16:27

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 08:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 16:43

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 11:23

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:46

Conclusos para despacho
04/05/2022 09:46

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:17

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 16:08

Decisão
14/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 13:42

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 07:31

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 17:36

Decisão
17/02/2022 16:36

Conclusos para decisão
17/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2022 13:44

Expedição de Ofício.
13/01/2022 12:37

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 18:39

Decisão
16/12/2021 15:23

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 08:47

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2021 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2021 21:51

Decisão
08/12/2021 17:55

Conclusos para decisão
08/12/2021 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:53

Juntada de Ofício
24/11/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 12:27

Decisão
23/11/2021 11:42

Conclusos para decisão
22/11/2021 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 11:52

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2021 16:14

Expedição de Ofício.
08/11/2021 13:57

Expedição de Ofício.
03/11/2021 15:36

Juntada de Ofício
03/11/2021 07:14

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 15:29

Decisão
27/10/2021 13:53

Conclusos para decisão
27/10/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 10:32

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 12:58

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2021 08:34

Juntada de Ofício
07/10/2021 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 17:52

Decisão
07/10/2021 16:03

Conclusos para decisão
07/10/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 11:44

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 16:24

Decisão
05/10/2021 16:12

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 16:11

Decisão
05/10/2021 15:12

Conclusos para decisão
05/10/2021 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 11:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2021 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 22:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 13:08

Juntada de Ofício
15/09/2021 09:32

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 16:29

Decisão
13/09/2021 16:18

Conclusos para decisão
13/09/2021 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2021 10:02

Juntada de Ofício
13/09/2021 09:50

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2021 14:11

Decisão
09/09/2021 13:35

Conclusos para decisão
09/09/2021 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 11:47

Juntada de Ofício
18/06/2021 13:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2021 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 16:46

Decisão
16/06/2021 16:37

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 13:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2021 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2021 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 18:57

Decisão
11/06/2021 18:33

Conclusos para decisão
11/06/2021 18:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 18:32

Decisão
11/06/2021 14:43

Conclusos para decisão
11/06/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 07:38

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2021 20:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2021 23:33

Suspensão do Prazo
12/04/2021 23:08

Suspensão do Prazo
08/04/2021 12:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2021 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2021 18:36

Juntada de Ofício
06/04/2021 13:29

Decisão
06/04/2021 12:21

Conclusos para decisão
06/04/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 10:50

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2021 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2021 12:12

Expedição de Ofício.
15/03/2021 12:12

Expedição de Ofício.
15/03/2021 12:12

Expedição de Ofício.
15/03/2021 12:12

Expedição de Ofício.
26/02/2021 12:31

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2021 18:33

Decisão
24/02/2021 18:29

Conclusos para decisão
24/02/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2021 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2021 23:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2021 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2021 14:34

Suspensão do Prazo
21/01/2021 00:17

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 17:15

Expedição de Mandado.
11/01/2021 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2020 14:33

Decisão
19/12/2020 14:21

Conclusos para decisão
18/12/2020 20:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 20:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 11:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2020 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 16:42

Decisão
11/12/2020 14:25

Conclusos para decisão
11/12/2020 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 00:49

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 00:49

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2020 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2020 20:05

Decisão
26/11/2020 19:08

Conclusos para decisão
26/11/2020 19:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 19:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 19:02

Decisão
26/11/2020 13:22

Conclusos para decisão
26/11/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2020 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2020 13:32

Decisão
16/11/2020 18:52

Conclusos para decisão
16/11/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 11:00

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2020 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2020 15:11

Decisão
28/10/2020 14:47

Conclusos para decisão
28/10/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 00:37

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2020 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 16:20

Expedição de Certidão.
21/09/2020 15:11

Reativação de Processo Suspenso
03/09/2020 13:34

Bloqueio/penhora on line
03/09/2020 12:24

Conclusos para decisão
03/09/2020 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2020 23:12

Juntada de Mandado
15/06/2020 04:00

Suspensão do Prazo
15/06/2020 02:33

Suspensão do Prazo
15/06/2020 00:47

Suspensão do Prazo
31/05/2020 01:50

Suspensão do Prazo
26/05/2020 02:53

Suspensão do Prazo
11/05/2020 12:30

Expedição de Mandado.
08/05/2020 10:59

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2020 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2020 19:11

Decisão
06/05/2020 18:56

Conclusos para decisão
06/05/2020 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 11:40

Arquivado Provisoriamente
28/07/2019 21:43

Suspensão do Prazo
02/07/2019 09:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2019 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2019 12:19

Decisão
11/04/2019 17:11

Conclusos para despacho
10/04/2019 23:46

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500183-28.2025.8.26.0160

Justica Publica

Eduardo Grambowiski

Advogado: Luana Menegatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 4003549-67.2025.8.26.0100

Boreal Ii Consignado Fundo de Investimen...

Josimar Ferreira da Silva

Advogado: Rafael Pimentel Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000837-16.2025.8.26.0443

Regiane de Fatima Godinho de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regiane de Fatima Godinho de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1131103-75.2021.8.26.0100

Cristiane Oliveira Barreto

Duartina Servicos e Locacao de Bens LTDA

Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2021 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1035381-09.2024.8.26.0003

Michelle Luiz de Almeida

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 14:03

Exibir Processo