28/08/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007752-12.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sergio Luiz Alves Caires - - Mirele Ribeiro Nogueira da Silva Caires -

Vistos.

Fl. 111: homologo a desistência manifestada pela autora, razão pela qual deixo de receber o recurso interposto na fl. 106 e seguintes.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se no que couber.

Int. - ADV: MARIANE RODRIGUES (OAB 429752/SP), MARIANE RODRIGUES (OAB 429752/SP)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:20

Deferido em Parte o Pedido
25/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:25

Julgada improcedente a ação
31/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
01/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
31/03/2025 09:49

Autos no Prazo
03/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:32

Juntada de Mandado
12/08/2024 12:52

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:20

Não confirmada a citação eletrônica
31/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:17

Expedição de Mandado.
31/07/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:53

Declarada incompetência
07/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

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