13/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:42

Petição Juntada
12/05/2025 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 07:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:00

Remetido ao DJE
06/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 07:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2025 07:41

Ofício Expedido
02/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 16:37

Documento Juntado
01/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
31/03/2025 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:21

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 05:31

Embargos de Declaração Juntados
17/03/2025 08:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:56

Ofício Expedido
14/03/2025 09:01

Remetido ao DJE
14/03/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
15/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:35

Manifestação MP ao Juiz Juntada
13/01/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:32

Petição Juntada
28/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:00

Remetido ao DJE
28/11/2024 08:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
27/11/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:31

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/08/2024 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:10

Petição Juntada
14/08/2024 14:12

Petição Juntada
13/08/2024 14:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2024 14:18

Mandado Juntado
07/08/2024 13:53

Mandado Juntado
07/08/2024 13:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 11:40

Mandado de Citação Expedido
02/08/2024 11:32

Mandado de Citação Expedido
02/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
01/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:48

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/04/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
17/04/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:01

Manifestação MP ao Juiz Juntada
30/01/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:50

Petição Juntada
15/01/2024 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/01/2024 09:36

Mandado Juntado
18/12/2023 16:41

Manifestação MP ao Juiz Juntada
18/12/2023 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 14:02

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/12/2023 21:50

Manifestação MP ao Juiz Juntada
11/12/2023 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 16:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/12/2023 16:36

Mandado de Citação Expedido
06/12/2023 16:36

Mandado de Citação Expedido
06/12/2023 16:36

Mandado de Citação Expedido
06/12/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 17:30

Manifestação MP ao Juiz Juntada
05/12/2023 12:02

Remetido ao DJE
05/12/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:20

Manifestação MP ao Juiz Juntada
30/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lister Ragoni Borges (OAB 179082/SP) Processo 0000728-12.2023.8.26.0042 - Cumprimento de sentença - Exectda: MARIA EUGÊNIA TARRAGA BERTANI -

Vistos.

Intimem-se os executados, da forma requerida na inicial, para cumprimento das obrigações de fazer discriminada no item a de fls. 03, bem como para apresentação do projeto indicado ao órgão ambiental competente (item b), no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 1000,00.

Deverá o exequente, contudo, apresentar nos autos os endereços atualizados dos requeridos, no prazo de 10 dias, para a expedição das devidas cartas com avisos de recebimento.

Int. e prov.
29/08/2023 08:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
26/08/2023 12:04

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 13:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
24/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2013

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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