21/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000173-76.2012.8.26.0075 (apensado ao processo 0003824-63.2005.8.26.0075) (075.01.2012.000173) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Estaf Engenharia Sa (Massa Falida) -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: JULIANA BARBINI DE SOUZA (OAB 263075/SP)
20/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/08/2025 09:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/01/2025 11:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/01/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:17

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.
11/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:04

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/11/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 15:07

Proferido Despacho
19/10/2021 14:48

Expedição de Certidão.
07/06/2021 13:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 15:02

Proferido Despacho
21/05/2021 16:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/01/2021 13:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/01/2021 16:12

Proferido Despacho
11/12/2020 15:09

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/01/2020 11:55

Proferido Despacho
04/09/2019 11:26

Expedição de Certidão.
03/06/2019 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2019 11:47

Proferido Despacho
09/11/2018 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 16:13

Recebidos os autos do Advogado
30/10/2018 16:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 09:02

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2018 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2018 17:09

Decisão
31/08/2018 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 14:58

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/02/2017 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
03/02/2017 15:41

Processo Materializado
01/02/2017 15:22

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2017 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2015 11:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/06/2015 14:12

Apensado ao processo
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
18/04/2012 12:00

Aguardando Prazo
12/04/2012 12:00

Aguardando Publicação
12/04/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
12/04/2012 12:00

Despacho Proferido
15/02/2012 08:51

Recebimento de Carga
10/02/2012 09:15

Carga à Vara Interna
09/02/2012 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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