13/09/2025 00:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086373-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Jose Roberto Silva Junior -

Vistos.

HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.

POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: TAMIRIS LIMA PEIXE (OAB 488309/SP)
02/09/2025 01:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 00:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:23

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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