10/09/2025 12:28

Documento Finalizado
10/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501014-23.2022.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apte/Apdo: Fernando Oliveira Silva e outro - Apte/Apdo: RAFAEL TAVARES DE ARAUJO - Apelado: CLEBERSON RODRIGO MILLA e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - - Advs: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB: 381873/SP) - Paula Pereira Ferres (OAB: 275771/SP) (Defensor Dativo) - Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP) - 10º Andar
19/08/2025 13:01

Acórdão registrado
19/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:14

Julgado virtualmente
22/07/2025 20:05

Conclusos para decisão
21/07/2025 21:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 04:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:34

Juntada de Carta de Ordem
13/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
25/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:08

Documento Finalizado
19/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:57

Expedição de Carta de ordem.
07/02/2025 14:57

Expedição de Ofício.
27/01/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:02

Prazo
21/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:24

Vista
07/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/12/2024 16:59

Processo Cadastrado
13/12/2024 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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