11/09/2025 17:02

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010600-06.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Francisco Tornelli Correa Neves - - Jane Tornelli Correa Neves - Augusto Cesar Mendes da Cruz - A decisão embargada, embora sucinta, foi clara e não padece de nenhum dos defeitos que poderiam justificar a oposição de embargos de declaração, já que não é contraditória, omissa, obscura nem tem erro material.

O que se percebe, claramente, é que os embargos representam a insatisfação da embargante com aquilo que foi decidido; contudo, e tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade, para cada situação há um recurso específico, sendo que os embargos de declaração não são o meio recursal correto quando o que se pretende é modificar o teor de mérito da decisão embargada.

Isto posto rejeito os embargos. - ADV: CRISTIANE DE ASSIS JACÓ (OAB 231211/SP), AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (OAB 81463/BA), JOSE RIZKALLAH JUNIOR (OAB 6125/MS), JUAREZ ROGERIO FELIX (OAB 94439/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 13:27

Juntada de Ofício
04/04/2024 16:05

Protocolo Juntado
14/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 16:06

Ato ordinatório
26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:00

Expedição de Ofício.
19/06/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 10:53

Ato ordinatório
12/01/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
28/12/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 14:58

Ato ordinatório
06/10/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 12:16

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 10:00

Decisão
11/04/2022 15:38

Conclusos para decisão
07/02/2022 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 17:55

Expedição de Certidão.
24/01/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022 13:12

Decisão
20/11/2021 00:40

Conclusos para decisão
30/10/2021 21:03

Suspensão do Prazo
20/10/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 21:04

Suspensão do Prazo
04/10/2021 07:53

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2021 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 15:20

Remetido ao DJE para Republicação
30/09/2021 00:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 10:23

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2021 08:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2021 14:39

Ato ordinatório
14/02/2021 09:29

Suspensão do Prazo
29/01/2021 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2021 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 18:04

Decisão
16/12/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 23:02

Conclusos para decisão
04/11/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2020 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2020 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2020 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2020 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2020 16:38

Expedição de Carta.
01/09/2020 16:38

Expedição de Carta.
01/09/2020 16:34

Expedição de Carta.
27/08/2020 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2020 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2020 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2020 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 08:53

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2020 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2020 11:11

Ato ordinatório
08/05/2020 11:07

Juntada de Ofício
08/05/2020 11:06

Juntada de Ofício
08/05/2020 11:04

Juntada de Ofício
08/05/2020 11:02

Juntada de Ofício
08/05/2020 11:01

Juntada de Ofício
08/05/2020 11:00

Juntada de Ofício
04/05/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2020 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2020 14:30

Ato ordinatório
15/04/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 09:23

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2020 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2020 12:34

Ato ordinatório
31/03/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2020 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2020 15:05

Decisão
11/03/2020 12:19

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:29

Conclusos para despacho
06/12/2019 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2019 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2019 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2019 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2019 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2019 16:16

Expedição de Certidão.
05/12/2019 07:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2019 12:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/12/2019 10:16

Conclusos para decisão
03/12/2019 10:12

Juntada de Ofício
21/11/2019 18:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2019 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2019 07:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2019 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2019 10:57

Ato ordinatório
29/10/2019 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2019 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2019 13:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 13:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2019 07:50

Expedição de Carta.
13/09/2019 07:50

Expedição de Carta.
01/08/2019 07:24

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2019 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2019 16:30

Ato ordinatório
26/07/2019 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 07:48

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019 12:59

Ato ordinatório
16/07/2019 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 07:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2019 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2019 10:33

Ato ordinatório
23/05/2019 07:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2019 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2019 08:25

Ato ordinatório
25/04/2019 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2019 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2019 09:10

Ato ordinatório
21/03/2019 07:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2019 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2019 16:25

Ato ordinatório
19/03/2019 16:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2019 14:12

Juntada de Outros documentos
02/03/2019 00:16

Suspensão do Prazo
12/02/2019 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 07:28

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2019 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2019 13:59

Ato ordinatório
31/01/2019 17:12

Juntada de Outros documentos
07/12/2018 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018 07:35

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2018 14:46

Ato ordinatório
03/12/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 13:04

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 17:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 17:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 11:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/09/2018 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 16:06

Arquivado Provisoriamente
08/08/2018 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2018.
18/07/2018 08:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2018 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 09:42

Conclusos para despacho
30/06/2018 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 01:03

Suspensão do Prazo
11/06/2018 10:15

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2018 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2018 14:16

Ato ordinatório
07/06/2018 14:14

Expedição de Carta precatória.
07/06/2018 14:14

Expedição de Carta precatória.
05/06/2018 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 07:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2018 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2018 11:37

Ato ordinatório
05/04/2018 15:05

Expedição de Certidão.
05/04/2018 15:03

Expedição de Certidão.
03/04/2018 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2018 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2018 16:14

Expedição de Carta.
05/03/2018 16:13

Expedição de Carta.
05/03/2018 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2018 21:29

Suspensão do Prazo
30/11/2017 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 07:38

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 13:20

Ato ordinatório
24/10/2017 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 10:57

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2017 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2017 15:55

Ato ordinatório
16/10/2017 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2017 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2017 13:33

Expedição de Mandado.
27/09/2017 13:26

Expedição de Mandado.
22/08/2017 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2017 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2017 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 08:03

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2017 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2017 15:01

Ato ordinatório
14/06/2017 14:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 14:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2017 13:02

Expedição de Certidão.
26/05/2017 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2017 09:43

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2017 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2017 11:48

Ato ordinatório
17/01/2017 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2016 14:23

Expedição de Mandado.
15/12/2016 14:22

Expedição de Mandado.
14/12/2016 08:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2016 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2016 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 09:57

Conclusos para despacho
09/12/2016 13:56

Expedição de Certidão.
08/12/2016 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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