TJSP - 1500481-84.2023.8.26.0323
1ª instância - Criminal de Lorena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:58
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
04/09/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:22
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
28/08/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:15
Guia Eletrônica Enviada
-
28/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 06:24
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 06:24
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:14
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:14
Expedição de Ofício.
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27/08/2025 16:04
Juntada de Certidão
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27/08/2025 16:00
Expedição de Carta.
-
27/08/2025 16:00
Expedição de Carta.
-
27/08/2025 15:39
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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22/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500481-84.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Antonio Marcos Galvão - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ANTÔNIO MARCOS GALVÃO nas sanções do artigo 147, 'caput', do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do mesmo diploma legal, a uma pena final de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial aberto.
Em razão do regime aplicado, faculto o apelo em liberdade.
Intimem-se as vítimas da presente sentença.
Custas pelo vencido, observada a gratuidade de justiça.
Arbitro honorários ao nobre defensor, nos termos do convênio.
Após o trânsito em julgado: expeça-se guia de execução definitiva, observando-se as cautelas inerentes ao regime ora imposto; oficie-se aos órgãos pertinentes, dando-lhes ciência da presente condenação; e arquivem-se com baixa na distribuição.
Expeça-se o necessário.
Publicada em audiência.
Saem os presentes intimados. - ADV: LARISSA JULIANO VASCONCELOS (OAB 377677/SP) -
21/08/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:46
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
20/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 10:17
Juntada de Mandado
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28/07/2025 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 10:16
Juntada de Mandado
-
28/07/2025 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 10:14
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 15:38
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/03/2025 16:59
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 16:40
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 21:12
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 15:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 11:15:00, Vara Criminal.
-
06/03/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 07:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
24/02/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 14:12
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:38
Juntada de Ofício
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06/02/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 16:35
Evoluída a classe de 279 para 283
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06/02/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 16:27
Juntada de Mandado
-
30/10/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
22/10/2024 16:10
Recebida a denúncia
-
22/10/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 02:09
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/10/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:27
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 03:27:37, Vara Criminal.
-
22/07/2024 10:20
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 10:20
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 17:21
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 17:21
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 16:12
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 01:30:00, Vara Criminal.
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11/03/2024 21:18
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 17:17
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 17:43
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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