11/09/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 11:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 09:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500773-42.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Guilherme Rodolfo de Souza Ernesto - Apelante: Carlos Alexandre Rosa - Apelante: Marcus Vinicius dos Santos Fara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PROVIMENTO aos recursos defensivos de Carlos Alexandre Rosa e Marcus Vinicius dos Santos Fara, para absolvê-los, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo de Guilherme Rodolfo de Souza Ernesto para readequar sua pena para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau.

Em relação aos réus Carlos Alexandre e Marcus Vinicius, expeça-se alvará de soltura clausulado, se por al não estiverem presos.

Comunique-se.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Karina Schiavoto Leite (OAB: 511400/SP) - Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP) - 10º Andar
18/08/2025 13:03

Acórdão registrado
18/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:33

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
18/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 11:18

Julgado virtualmente
06/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:27

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:02

Expedido Termo de Intimação
18/06/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/06/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
12/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:58

Documento Finalizado
11/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:53

Prazo
28/05/2025 12:52

Vista
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 08:58

Prazo
21/05/2025 17:16

Vista
21/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/05/2025 11:59

Processo Cadastrado
15/05/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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