TJSP - 1500367-82.2022.8.26.0323
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lorena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500367-82.2022.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES - - DOUGLAS ISRAEL FERNANDES BENEDITO TAVARES -
Vistos.
Anoto para controle deste Magistrado que a denúncia foi recebida à pág. 129/130 e o réu foi citado à pág. 181.
No mais, intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s)/ Réu indicado(s) acima, do inteiro teor da ação proposta, SOB PENA DE REVELIA, e intime-se a participar da audiência de Instrução e Julgamento, na forma virtual/mista, designada para o dia 18 de novembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo.
Deverá(ão) informar suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95.
A solenidade será realizada na modalidade HÍBRIDA.
Isso porque se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes).
Assim, no prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação.
A(s) testemunha(s) e réu(s) em liberdade residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.
Dr.
Epitácio Santiago, 99, Centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.
Faculto, entretanto, ao(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.
Por outro lado, a(s) testemunha(s) e réu(s) residentes fora dos limites desta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e Comunicado Conjunto nº 298/2022.
No caso de testemunha(s) e réu(s) que se encontrem residindo em outros estado federativo, expeça-se carta precatória para intimação da mesma a fim de que informe endereço eletrônico e/ou telefone celular, desde que munido de internet, para envio do "link" da audiência na data aprazada.
Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).
Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.
Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).
Esclareço que devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.
Fica(m) advertido(a)(s) do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".
Solicite-se, se o caso, a nomeação de defensor(a) em nome do(a) denunciado(a), através do sistema Defensoria On-line, intimando-o(a) em seguida.
Por fim, os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, que deve ser encaminhado a todos os participantes para ciência e leitura.
Na data da audiência o(a)(s) denunciado(a)(s) deverá(ão) exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
A CÓPIA DA DENÚNCIA SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RODRIGO TORRES BARKER (OAB 352658/SP), RODRIGO TORRES BARKER (OAB 352658/SP) -
21/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 12:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
20/08/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 17:40
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:17
Mudança de Magistrado
-
15/07/2025 15:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/07/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/07/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:06
Desmembramento de Feitos
-
21/03/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 14:21
Juntada de Mandado
-
11/11/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2024 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 15:11
Homologado o Cálculo
-
08/11/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 15:25
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 14:30
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 14:30
Expedição de Ofício.
-
03/11/2024 02:10
Suspensão do Prazo
-
30/04/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 14:20
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
26/04/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 15:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.
-
19/12/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 15:09
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/09/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 21:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 15:53
Recebida a denúncia
-
22/05/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 00:00
Evoluída a classe de 10943 para 10944
-
18/05/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 16:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/05/2023 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/05/2023 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/05/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 10:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 10:15:22, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
27/04/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 09:15
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 10:03
Juntada de Mandado
-
20/04/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 14:58
Expedição de Ofício.
-
18/04/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:18
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2023 10:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
14/04/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 09:25
Juntada de Mandado
-
04/04/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:44
Juntada de Ofício
-
03/04/2023 11:39
Juntada de Ofício
-
31/03/2023 17:16
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/03/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 14:37
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 10:17
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 14:45
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2023 11:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
28/03/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 18:18
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 18:18
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 14:59
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/01/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2023 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 10:50
Mudança de Magistrado
-
18/08/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/07/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 16:45
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2022 02:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/06/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 16:53
Juntada de Ofício
-
02/05/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
17/04/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 10:31
Decisão
-
29/03/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000544-32.2025.8.26.0383
Olavo Domingues Damasceno
Associacao de Protecao e Defesa dos Dire...
Advogado: Fabio Manzieri Thomaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2023 11:04
Processo nº 1000317-98.2024.8.26.0079
Bruno Augusto Benini
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2024 13:41
Processo nº 1000317-98.2024.8.26.0079
Bruno Augusto Benini
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2024 10:52
Processo nº 4002227-31.2025.8.26.0320
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Jose Bonifacio Ferreira da Silva
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 17:20
Processo nº 4000126-21.2025.8.26.0223
Claudia Gisele Tavares da Silva
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Yasmim de Azevedo Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2025 16:10