TJSP - 1547147-89.2023.8.26.0050
1ª instância - 06 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAIAN BAHIA ALMEIDA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 48504324, CPF *85.***.*34-60, pai MANOEL ROQUE DE ALMEIDA, mãe MARICELIA PEREIRA BAHIA, Nascido/Nascida 23/02/1993, de cor Branco, natural de Irece - BA, com endereço à Rua Professor Brito Machado, nº 1074, F. (11) 97664-1455, Itaquera, CEP 08215-000, São Paulo – SP, e PAULO CESAR DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 34091614, CPF *93.***.*29-47, pai JOSE MILTON DOS SANTOS, mãe GILBERTINA PEREIRA MORAIS DOS SANTOS, Nascido/Nascida 15/06/1982, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua São Francisco do Piaui, nº 524, F. (11) 939385701, Itaquera, CEP 08215-400, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II c/c Art. 61 "caput", II, "h" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar(es) incerto(s) e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1547147-89.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em 14 de outubro de 2023, às 12h30min, na agência do Banco do Brasil situada na Avenida Professor Alfonso Bovero, 1293, Perdizes, São Paulo/SP, PAULO CESAR DOS SANTOS e RAIAN BAHIA ALMEIDA, qualificados, respectivamente, a fls. 53 e 58, agindo em concurso, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram, mediante violência e grave ameaça, para proveito comum, R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), de propriedade do idoso Roberto Uehara. Segundo se apurou, os denunciados avistaram a vítima utilizando um dos caixas eletrônicos situados na supracitada agência bancária, oportunidade em que resolveram subtrair o dinheiro de sua conta. Ao colocarem o plano criminoso em prática, PAULO se aproximou e disse ao ofendido que ele deveria “pegar um recibo” da transação que teria efetuado no caixa eletrônico, mediante o uso do sistema biométrico. Acreditando no denunciado, o ofendido acessou sua conta através do caixa eletrônico, com o uso de sua biometria. Assim que a vítima acessou sua conta, PAULO empregou violência contra o idoso, o empurrando até outro caixa eletrônico. Na sequência, RAIAN assumiu o caixa que estava com a conta da vítima aberta, oportunidade em que conseguiu realizar dois saques, um no valor de R$ 3.000,00 e outro de R$ 1.500,00, subtraindo a quantia da conta do ofendido. A vítima se sentiu ameaçada com a truculência e superioridade numérica dos denunciados, o que, somado à sua avançada idade, a impediu de esboçar qualquer reação. Em seguida, os denunciados deixaram a agência bancária em poder do dinheiro subtraído do idoso, consumando o roubo. Durante as investigações, especialmente após a análise das imagens captadas pelo sistema de monitoramento do banco, os denunciados foram identificados como autores do crime (fls. 07/14). Interrogados no Distrito Policial, ambos confessaram a autoria delitiva (fls. 52 e 57); e INTIMAÇÃO para comparecer(em) presencialmente à Audiência Presencial de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 27/11/2025 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Rua 2 - Sala 1-103, na Avenida Doutor Abraao Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de setembro de 2025. -
03/09/2025 11:39
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 11:39
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/09/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:30
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 20:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2025 21:45
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 22:12
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/02/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
08/02/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 18:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 16:57
Juntada de Mandado
-
16/01/2025 17:23
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 17:23
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/01/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/12/2024 14:50
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 14:50
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 13:35
Mantida a Decisão Anterior
-
13/12/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 02:30:00, 6ª Vara Criminal.
-
09/12/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 15:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
30/10/2024 00:25
Suspensão do Prazo
-
21/10/2024 19:52
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 18:24
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 18:23
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 13:26
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 13:25
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 13:24
Recebida a denúncia
-
17/07/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 13:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/07/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 13:43
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/07/2024 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/07/2024 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/07/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 12:13
Suspensão do Prazo
-
21/02/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 06:15
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 06:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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