04/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:22

Baixa Definitiva
01/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:59

Expedição de Ofício.
17/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:25

Julgamento
01/11/2023 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 18:51

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 03:41

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2023 19:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:53

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:14

Distribuído por competência exclusiva
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:06

Recebidos os autos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0006398-79.2023.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: José Damião da Silva - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel > a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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