TJSP - 0006398-79.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:23
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/09/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0006398-79.2023.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: José Damião da Silva - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel > a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. -
24/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 11:11
Conclusos para despacho
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21/08/2023 15:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
16/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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