22/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
18/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027844-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS LUCIO MARTINS - Comunique-se ao diretor do Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) MATHEUS LUCIO MARTINS, RG: 60646443 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP)
02/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:53

Homologado o Cálculo
02/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0027844-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS LUCIO MARTINS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) MATHEUS LUCIO MARTINS, CPF: *55.***.*61-81, RG: 60646443, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia.

REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO.

Comuniquem-se.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP)
20/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:48

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:37

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
31/07/2025 09:56

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:40

Apensado ao processo
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:32

Homologado o Cálculo
05/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
03/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2025 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:55

Expedição de Ofício.
19/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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