05/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013291-89.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo José Pereira da Silva Ramos Paula - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

INCLUSÃO DA GESS NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - DESCABIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS PARA RECONHECER TAL RESTRIÇÃO E APLICÁ-LA À CONDENAÇÃO ESTABELECIDA NOS AUTOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:37

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:44

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:30

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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