05/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 58397, Subguia 57871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
05/09/2025 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 75443, Subguia 74947 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
05/09/2025 09:40

Link para pagamento - Guia: 75443, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=74947&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
05/09/2025 09:38

Juntada - Guia Gerada - ROSELI CASCAPERA - Guia 75443 - R$ 34,35
04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
03/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4019773-80.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ROSELI CASCAPERAADVOGADO(A): NATALI BORTOLETTO ROCABADO DOS SANTOS (OAB SP392107)AUTOR: RUBENS CASCAPERA JUNIORADVOGADO(A): NATALI BORTOLETTO ROCABADO DOS SANTOS (OAB SP392107) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Para análise do pedido de gratuidade da justiça, comprove a parte autora o preenchimento dos pressupostos legais (CPC, art. 98), no prazo de 15 dias, mediante juntada: a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) declaração de que está apresentando extratos de todas as contas de sua titularidade; f) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro.

Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a indicação. Na ausência de apresentação de algum dos documentos elencados, desacompanhada de justificativa, se dará o indeferimento do pedido da benesse. Alternativamente, no mesmo prazo, promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais, mediante pagamento de guia gerada diretamente pelo sistema eproc, sob pena de cancelamento (CPC, art. 290).

Int. Solicita-se aos patronos das partes que observem a correta vinculação dos eventos e a adequada classificação dos documentos no sistema Eproc, conforme as opções disponibilizadas na plataforma.

A escolha precisa do evento aplicável (ex.: “emenda à inicial”, “pedido de homologação de acordo”, “contestação”, “manifestação sobre a contestação”, entre outros) e do tipo de documento correspondente é essencial para a correta tramitação dos autos e contribui para a celeridade processual.

Demais conforme orientações em TJSP + EPROC.
01/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALKYRIA MACHADO LESSA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
29/08/2025 18:28

Link para pagamento - Guia: 58397, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=57871&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
29/08/2025 18:28

Juntada - Guia Gerada - ROSELI CASCAPERA - Guia 58397 - R$ 185,10
29/08/2025 18:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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