08/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003562-84.2024.8.26.0322 (processo principal 1003988-16.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heitor de Paula E Silva Moreno - Victoria Brasil Empreendimentos e Construção Spe Ltda. - - Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - P A M Basso Administração de Imóveis Próprios Ltda. - Homologo o acordo de fls. 138/140, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Aguarde-se seu cumprimento (10/07/2026).

Ante o acordo entabulado, esclareçam as partes, em 15 dias, quem deverá efetuar o levantamento do valor de R$ 690,43 referente à penhora on-line.

Decorrido o prazo sem qualquer notícia de descumprimento, retornem para extinção do feito pelo pagamento.

Intime-se. - ADV: REGIS BARBOSA DE MELLO JUNIOR (OAB 460601/SP), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO JUNIOR (OAB 460601/SP), HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP)
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:06

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
27/08/2025 19:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:25

Suspensão do Prazo
25/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:35

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
14/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
04/05/2025 08:26

Suspensão do Prazo
16/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 19:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:08

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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