29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002938-35.2024.8.26.0322 (processo principal 1003988-16.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Luques Pires - Victoria Brasil Empreendimentos e Construção Spe Ltda. - - Victória Brasil - Empreendimentos e Construções Spe Ltda - - P A M Basso Administração de Imóveis Próprios Ltda. - Homologo o acordo de fls. 98/101, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Aguarde-se seu cumprimento (10/07/2026).

Decorrido o prazo sem qualquer notícia de descumprimento, retornem para extinção do feito pelo pagamento.

Intime-se. - ADV: REGIS BARBOSA DE MELLO JUNIOR (OAB 460601/SP), HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO JUNIOR (OAB 460601/SP), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:06

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
27/08/2025 19:34

Conclusos para decisão
27/08/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:14

Bloqueio/penhora on line
04/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 22:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/02/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:41

Recebida a Petição Inicial
15/01/2025 15:18

Evoluída a classe de 157 para 156
15/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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