STJ - 1500794-69.2024.8.26.0530

01/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

10/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531447/2025

10/06/2025 18:40

Protocolizada Petição 531447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 415378/2025 - AgRg

06/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415378 - AgRg no AREsp 2908951 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 22:50

Conhecido o recurso de RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial - Petição Nº 2025/00415378 - AgRg no AREsp 2908951

30/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491106/2025

30/05/2025 15:33

Protocolizada Petição 491106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 415378/2025 - AgRg

23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415378 - AgRg no AREsp 2908951 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415378/2025

12/05/2025 16:27

Protocolizada Petição 415378/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407158/2025

09/05/2025 10:53

Protocolizada Petição 407158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:40

Não conhecido o recurso de RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

14/04/2025 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 15:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA