08/09/2025 13:45

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501136-76.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CICERO ALEX DE SIQUEIRA -

Vistos.

A matéria alegada na defesa escrita diz respeito ao mérito da demanda, dependendo de dilação probatória, motivo pelo qual será analisada por ocasião da prolação de sentença.

Desta forma, mantenho o recebimento da denúncia, devendo os autos prosseguirem, por estarem em ordem.

Para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, a qual será realizada por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 18 de novembro de 2025, às 14 horas. 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se a Juíza responsável pela condução dos trabalhos, o Ministério Público, a douta Defesa, o réu e as testemunhas de acusação arroladas (fls. 84), encaminhando-se os respectivos "convites". 2) Intime-se a vítima para que compareça pessoalmente ao Fórum, sito à Rua Cel.

Alfredo de Lima nº 90, Centro, Santa Branca/SP, no dia e hora designados. 3) Venham aos autos, caso ainda não conste, F.A. atualizada e eventuais certidões, bem como laudos periciais faltantes, se o caso. 4) Requisitem-se as testemunhas Policiais Militares e/ou civis, servindo a presente como ofício de requisição dos agentes públicos para comparecimento e depoimento, ficam desde já cientes as instituições que, desejando, a testemunha poderá prestar depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, bastando, para tanto, que seja encaminhada comunicação nesse sentido, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, ao e-mail do Cartório ([email protected]) e ao escrevente de sala [email protected], para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência. 5) O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ intimar o réu e as testemunhas da data e hora da audiência virtual, bem como deverá colher seus dados como telefone celular (whatsApp) e e-mail atualizados, explicando-lhes que será através deles que terão acesso à sala virtual de audiência.

ADVERTINDO-OS, AINDA, de que caso não tenham disponibilidade de acesso, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum, sito à Rua Cel.

Alfredo de Lima nº 90, Centro, Santa Branca/SP, no dia e hora designados. - ADV: BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP)
01/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:29

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:00:00, Vara Única.
21/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:37

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:44

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:13

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:17

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:09

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:59

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:53

Evoluída a classe de 280 para 283
30/06/2025 09:31

Recebida a denúncia
27/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 10:47

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:28

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:17

Expedição de Mandado.
08/06/2025 12:16

Expedição de Alvará.
08/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:36

Juntada de Ofício
08/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
08/06/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
07/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
07/06/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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