09/09/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000665-23.2025.8.26.0363 (processo principal 1005231-32.2024.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda Francisco dos Santos - Renovias Concessionária Sa -

Vistos.

Fls. 72/73: tendo em vista que houve pagamento integral do débito (fls. 63/64), a execução, antes provisória, tornou-se definitiva e se encontra encerrada, em razão da sentença de fls. 69/70.

Assim, para levantamento das importâncias de fls. 28 e aquela referente ao depósito em questão, deverá a exequente apresentar os respectivos formulários MLE's.

Outrossim, tendo em vista a extinção do presente incidente, o recurso de agravo pendente restou prejudicado pela perda do objeto.

Oficie-se, pois, ao E.

Colégio Recursal informando acerca da extinção deste incidente, para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GABRIEL MOTA DE CARVALHO (OAB 405340/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
27/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000665-23.2025.8.26.0363 (processo principal 1005231-32.2024.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda Francisco dos Santos - Renovias Concessionária Sa -

Vistos.

Fls. 52/57: Providencie a serventia à devida inclusão do patrono indicado pela executada no cadastro processual, para fins de publicação.

No mais, verifica-se que a parte executada efetuou (fls. 63/64) o pagamento do valor devido a título de multa.

Assim, ante o depósito judicial de fls. 63/64, efetivado pela parte executada para quitação do débito, bem como a ausência de manifestação da parte exequente, consoante retro certificado, tenho por quitado o débito, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Para a efetivação do levantamento eletrônico do valor remanescente depositado, intime-se a parte exequente a proceder ao preenchimento do formulário atualizado conforme o novo Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, após, providencie a serventia a emissão do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente nos termos requeridos no formulário.

Os formulários deverão ser preenchidos de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, Edição 3888, em 16 de janeiro de 2024, página 155, atentando-se, em especial, às orientações contidas nas seguintes diretrizes: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GABRIEL MOTA DE CARVALHO (OAB 405340/SP)
21/08/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025 11:25

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:29

Ato ordinatório
22/07/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
04/06/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
19/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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