19/09/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501937-30.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO BAPTISTA FRANCISCO - Fica a nobre defensora intimada de que a certidão de honorários encontra-se disponível à fl. 233 dos autos. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
18/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501937-30.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO BAPTISTA FRANCISCO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO o réu ADRIANO BAPTISTA FRANCISCO, qualificado nos autos, as penas de 5 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial SEMIABERTO; e pagamento de 583 dias-multa, fixado em seu valor mínimo unitário, pela prática do delito previsto no artigo 33, caput da lei 11.343/2006.

Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que respondeu ao processo preso preventivamente e responde a outro crime. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
28/08/2025 11:07

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
27/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:34

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:05

Expedição de Ofício.
09/08/2025 00:44

Suspensão do Prazo
07/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
05/08/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 15:28

Juntada de Mandado
10/07/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:38

Juntada de Mandado
10/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:37

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
26/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:26

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:25

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:12

Recebida a denúncia
25/06/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:30:00, 1ª Vara.
24/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:39

Juntada de Ofício
10/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:35

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 09:29

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:18

Apensado ao processo
15/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:28

Juntada de Mandado
14/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:53

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:20

Evoluída a classe de 279 para 300
12/03/2025 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 13:22

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 10:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 22:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:06

Evoluída a classe de 279 para 300
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:19

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:21

Mudança de Magistrado
20/02/2025 19:09

Expedição de Mandado.
20/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/02/2025 13:04

Expedição de Alvará.
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:45

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:09

Mudança de Magistrado
20/02/2025 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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