09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 13:00

Conclusos para decisão
04/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:44

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003993-60.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Murilo Augusto Nunes da Cruz - Francisco Ponce de Leon Neto - Francisco Ponce de Leon Neto - Murilo Augusto Nunes da Cruz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu FRANCISCO PONCE DE LEON NETO ao pagamento de R$ 2.273,56 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso (26/06/2023), nos termos da Súmula 54 do STJ.

JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção.

Condeno o réu ao pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

O autor arcará com honorários advocatícios, no mesmo importe, além dos 30% restantes das custas, observada a gratuidade da justiça deferida. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 318986/SP), JACIARA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 318986/SP), EDERSON FERREIRA (OAB 349936/SP), EDERSON FERREIRA (OAB 349936/SP)
20/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:11

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
23/05/2025 19:31

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
18/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 12:06

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:52

Conclusos para despacho
22/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
07/04/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 15:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/01/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:36

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:50

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
13/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 09:59

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001979-98.2022.8.26.0360

Waldir Donizeti dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Cesini de Salles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 4003351-15.2025.8.26.0008

Banco Bradesco S/A

Noelton Farias de Jesus

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0001765-04.2025.8.26.0269

Nova Era Drenagem e Pre Moldados LTDA

Marilde Matsen Tavares

Advogado: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1046971-85.2021.8.26.0100

Massa Falida da Pro-Saude Planos de Saud...

Espolio de Luiz Roberto Silveira Pinto, ...

Advogado: Luiz Gustavo Biella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1002282-07.2025.8.26.0070

Natiele Cristina de Lima

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Lucas Alexandre Guioto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 09:32

Exibir Processo