STJ - 1500434-20.2024.8.26.0083

17/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484860/2025

29/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 484860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 114175/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO RODRIGUES PEREIRA e provido para reconhecer a atipicidade material da conduta imputada ao réu e absolvê-lo da prática dos crimes capitulados no art. 155, caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, III do Código

22/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345871/2025

22/04/2025 14:36

Protocolizada Petição 345871/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

04/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 16:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/04/2025 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA