01/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:36

Prazo
23/08/2025 06:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502994-12.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Carlos Eduardo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - 10º andar
21/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:18

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:18

Acórdão registrado
20/08/2025 14:36

Julgado virtualmente
19/08/2025 08:58

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 21:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:12

Recebidos os autos do MP
16/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:26

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 13:54

Processo Cadastrado
27/01/2025 14:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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