05/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513992-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAYONNE MARTINS ALVES DA SILVA -

Vistos.

Expeça-se mandado de levantamento para a conta informada pelo corréu HELMER a fl. 287.

Int. - ADV: MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE (OAB 191156/SP)
04/09/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513992-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAYONNE MARTINS ALVES DA SILVA -

Vistos.

Fls. 272/276: oficie-se ao CDP Belém II, com urgência, para que, no prazo de 24 horas, comprove o cumprimento do alvará de soltura expedido em favor de RAYONNE MARTINS ALVES DA SILVA (fls. 240/241), ou informe sobre a eventual impossibilidade de cumpri-lo.

Int. - ADV: MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE (OAB 191156/SP)
02/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:16

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:56

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513992-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAYONNE MARTINS ALVES DA SILVA - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva, para absolver HELMER NASCIMENTO CARMO e RAYONNE MARTINS ALVES DA SILVA do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Diante do decreto absolutório, impõe-se a revogação da prisão preventiva dos réus.

Expeçam-se os correspondentes alvarás de soltura com urgência. - ADV: MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE (OAB 191156/SP)
30/08/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:18

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:18

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:48

Trânsito em Julgado às partes
28/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:06

Juntada de Alvará
27/08/2025 17:06

Juntada de Alvará
27/08/2025 16:59

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:48

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:48

Expedição de Ofício.
24/07/2025 11:18

Mantida a Decisão Anterior
23/07/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 04:15:00, 5ª Vara Criminal.
23/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Mantida a Prisão Preventiva
17/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:25

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:25

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:38

Recebida a denúncia
02/06/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
02/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:12

Evoluída a classe de 279 para 283
30/05/2025 08:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/05/2025 09:25

Evoluída a classe de 279 para 283
27/05/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 12:15

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:50

Expedição de Mandado.
24/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
24/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
24/05/2025 13:47

Expedição de Mandado.
24/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 13:27

Expedição de Ofício.
24/05/2025 13:27

Expedição de Ofício.
24/05/2025 12:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
24/05/2025 12:00

Mudança de Magistrado
24/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 07:46

Juntada de Certidão
24/05/2025 07:46

Juntada de Certidão
24/05/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/05/2025 05:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000643-36.2023.8.26.0459

Alessandro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvio Augusto Aparecido Boteon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1001104-77.2024.8.26.0322

Dilma Gomes de Souza

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Sheila Shimada

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1001104-77.2024.8.26.0322

Dilma Gomes de Souza

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Monique da Silva Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 4000117-36.2025.8.26.0651

Roberto Matias

Cezar Cardozo

Advogado: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0003742-03.2024.8.26.0322

Liamar Serafim

Banco Bmg S/A.

Advogado: Diego Carneiro Giraldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 17:40

Exibir Processo