26/08/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501379-27.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o(a) ré(u) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA como incurso(a) no artigo 33, § 4o, da Lei n. 11.343/06, ao cumprimento de 4 anos de reclusão, no regime inicial aberto, os quais são substituídos por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período acima, e por prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 400 dias-multa, no valor equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo - ADV: LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP)
25/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 01:34:06, 2ª Vara Criminal.
28/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
21/03/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:01

Recebida a denúncia
04/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/09/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 22:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:03

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:55

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 09:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/03/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:32

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 14:31

Expedição de Mandado.
25/01/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 16:54

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:26

Evoluída a classe de 280 para 283
07/12/2022 15:58

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
03/12/2022 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2022 14:53

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 11:00

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:07

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 07:00

Juntada de Mandado
10/02/2022 12:04

Expedição de Mandado.
08/02/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:25

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
04/02/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 13:07

Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2022 05:15:00, 2ª Vara Criminal.
14/01/2022 11:58

Decisão
12/12/2021 21:41

Conclusos para decisão
02/12/2021 08:58

Conclusos para despacho
02/12/2021 08:58

Juntada de Mandado
17/11/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 14:14

Expedição de Mandado.
20/08/2021 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 12:08

Expedição de Certidão.
26/05/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 20:28

Expedição de Certidão.
25/05/2021 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2021 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2021 03:45

Suspensão do Prazo
19/03/2021 16:00

Expedição de Mandado.
19/03/2021 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 16:55

Expedição de Certidão.
12/08/2020 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2020 17:37

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020 18:34

Expedição de Certidão.
28/06/2020 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2020 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2020 08:51

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2020 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2020 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2020 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2020 11:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 11:34

Expedição de Alvará.
25/06/2020 10:44

Decisão
25/06/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 09:58

Expedição de Certidão.
25/06/2020 09:36

Expedição de Certidão.
25/06/2020 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 09:34

Expedição de Certidão.
25/06/2020 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 08:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2020 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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