TJSP - 1504254-23.2024.8.26.0576
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABRÍCIO LUCIANO MENDES, Brasileiro, Divorciado, Não informada, RG 28445582, pai Anelton Mendes, mãe Maria da Penha Alves Mendes, Nascido/Nascida 01/04/1979, de cor Preto, com endereço à Rua José Peruche, 373, CEP 13490-000, Cordeiropolis - SP, Fone (17) 99683-3382, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504254-23.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Promotora de Justiça que abaixo subscreve, com base no incluso inquérito policial, vem oferecer denúncia contra FABRICIO LUCIANO MENDES, qualificado às fls. 08, pela prática do seguinte fato criminoso: Extrai-se dos autos que, no 14 de novembro de 2023, às 15h30min, na Avenida Potirendaba, 1630, Vila Nosso Senhor do Bonfim nesta cidade e comarca, o denunciado subtraiu, para ele, o veículo Toyota/Corolla XEI, cor prata, placas DEW4557, avaliado em R$ 20.000,00 (cf. auto de avaliação de fls. 39), pertencente à N.Y.M.N. (09/11). Segundo consta, o denunciado, após se oferecer para uma troca de pneu do veículo da vítima, pediu para fazer uma manobra, momento que se aproveitou e evadiu-se do local com o veículo, indo em direção a cidade de Jose Bonifácio, onde reside. No dia 19 de novembro de 2023, policiais militares estavam em fiscalização de rotina na cidade de Jose Bonifácio, quando presenciaram o veículo Toyota/Corolla XEI, cor prata, placas DEW4557, parado com pisca alerta ligado. Ao realizarem pesquisa via Copom, e através do sistema Prodesp, constataram que o veículo era produto de furto ocorrido no dia 14/11/2023, Boletim de Ocorrência PD5980/2023. Em seguida, ao realizarem uma varredura no local, localizaram o denunciado, deitado num matagal, com a chave do veículo em mãos. Indagado, Fabrício relatou que trabalha na cidade de São Jose do Rio Preto, e estava embriagado no dia dos fatos, e acabou por furtar o veículo da vítima. Realizada a entrega do veículo à vítima, conforme fls. 14, sendo este avaliado em R$ 20.000,00 (cf. auto de avaliação de fls. 39). Em repartição policial, o denunciado confessou a prática do delito (fls. 08). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. -
02/09/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 13:42
Juntada de Certidão
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01/09/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 15:21
Conclusos para decisão
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30/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/08/2025 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/05/2025 13:01
Suspensão do Prazo
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28/04/2025 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2025 02:47
Suspensão do Prazo
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14/04/2025 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/04/2025 14:47
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 14:47
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 14:46
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/04/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/04/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 11:17
Expedição de Ofício.
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25/03/2025 16:14
Expedição de Mandado.
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25/03/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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24/03/2025 16:51
Transferência de Processo - Saída
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03/02/2025 09:11
Recebida a denúncia
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31/01/2025 13:56
Conclusos para decisão
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30/01/2025 12:50
Evoluída a classe de 279 para 283
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02/12/2024 08:25
Juntada de Petição de Denúncia
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28/11/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/11/2024 14:03
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
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19/11/2024 12:54
Expedição de Ofício.
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04/09/2024 13:10
Expedição de Ofício.
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28/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:06
Determinada Requisição de Informações
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27/08/2024 16:14
Conclusos para despacho
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19/08/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/08/2024 16:14
Juntada de Outros documentos
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11/07/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/07/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2024 09:43
Expedição de Ofício.
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09/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 16:36
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/04/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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