TJSP - 4002622-95.2025.8.26.0005
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Miguel Paulista
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2025 17:49
Juntada de Petição - NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
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05/09/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
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04/09/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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04/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002622-95.2025.8.26.0005/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) AUTOR: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB SP490297)AUTOR: NIVANIA MELHADO BESSA ARIASADVOGADO(A): VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB SP490297) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Designada audiência de Conciliação para o 25/11/2025 14:55:00, no Fórum de São Miguel Paulista, situado na Av.
Afonso Lopes de Baião, 1.736 - sala 27 (sala de conciliação). A audiência será realizada no formato PRESENCIAL, desnecessário o peticionamento indicando e-mail e solicitando envio de link.
Deverá a parte se apresentar com 15 minutos de antecedência, pois não há toler.
Nada Mais.
Local: São Paulo -
03/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002622-95.2025.8.26.0005/SP AUTOR: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB SP490297)AUTOR: NIVANIA MELHADO BESSA ARIASADVOGADO(A): VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB SP490297) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. 18.1/18.2: recebo como emenda à inicial.
Na análise dos fatos e dos fundamentos invocados, bem como da prova documental apresentada, reputo ausentes os requisitos ensejadores da liminar pretendida. Segundo consta da inicial, a parte autora recebeu ligação de suposto agente a cargo da primeira ré que, de posse de seus dados, informou-lhe que havia sido contemplada com um prêmio.
Submeteu-se a diversas movimentações e trâmites operacionais.
Após, constatou a ocorrência de diversas operações não reconhecidas.
Em que pese o quanto alegado na inicial, não é possível, em sede de cognição sumária, se aquilatar o grau de responsabilidade da parte ré sobre os fatos, na medida que não há evidências de efetiva participação de qualquer agente a cargo dela na fraude – a qual, ao que parece, foi perpetrada exclusivamente por terceiros.
Tampouco é possível afirmar, prima facie, que as operações destoam do perfil do correntista. Destarte, os fatos se mostram controvertidos, de modo que imprescindível a formação do contraditório para que sejam melhor elucidados. Ante o exposto, indefiro a tutela provisória. Designe-se audiência de tentativa de conciliação e intimem-se as partes para comparecimento. Intime-se. São Paulo, 1º de setembro de 2025. -
02/09/2025 15:50
Audiência de conciliação - designada - Local SALA 27 - Conciliação (Presencial) - 25/11/2025 14:55
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01/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:17
Decisão interlocutória
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01/09/2025 09:22
Conclusos para decisão
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29/08/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/08/2025 02:43
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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21/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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20/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:38
Decisão interlocutória
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20/08/2025 13:08
Conclusos para decisão
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19/08/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/08/2025 02:44
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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11/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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08/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:27
Decisão interlocutória
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08/08/2025 09:49
Conclusos para decisão
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07/08/2025 21:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2025 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2025 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVANIA MELHADO BESSA ARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
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07/08/2025 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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