TJSP - 1030341-15.2020.8.26.0576

1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO PEREIRA BRESSAN

CPF *01.***.*38-03

SILMARA CRISTINA BATISTA

CPF *13.***.*41-00

Advogados

JOAO VICTOR BATISTA BRESSAN

OAB: 443103/SP

CPF *12.***.*50-00

GABRIELA ELISA SILVA

OAB: 423871/SP

CPF *15.***.*79-36

Polo Passivo

Partes

MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO

CPF *58.***.*99-83

ROSA AZUCENA CABRERA

CPF *34.***.*86-17

JOSE MARIN

CPF *05.***.*24-68

JOAO DE SOUZA

CPF *66.***.*45-34

Advogados

KELY REGINA GOMES CAMACHO

OAB: 404476/SP

CPF *14.***.*92-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1030341-15.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reginaldo Pereira Bressan - - Silmara Cristina Batista - Miguel Ferreira de Carvalho e outros -

    Vistos.

    Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi efetuado depósito pela devedora, e pedido de levantamento pelo credor.

    Deixou o patrono do autor de se manifestar expressamente quanto a extinção da ação, apesar de devidamente intimado.

    A parte autora deixou que se escoasse o prazo assinado sem qualquer providência, conforme certidão retro, o que enseja a extinção da ação pelo pagamento do débito.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime-se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

    Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa.

    Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva.

    Publique-se e intimem-se.

    Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP), GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP), JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP), GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP), KELY REGINA GOMES CAMACHO (OAB 404476/SP)

  • 27/08/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:28

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 19:00

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 09/05/2024 17:10

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 16:54

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/02/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 12:05

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 10:25

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 25/10/2022 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2022 15:39

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/10/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2022 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 11:29

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2022 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/01/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/12/2021 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 18:07

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 26/11/2021 09:54

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/11/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2021 20:24

    Decisão

  • 08/09/2021 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2021 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2021 14:29

    Decisão

  • 09/04/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2021 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2021 11:35

    Decisão

  • 02/02/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 06:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2020 05:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2020 18:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/09/2020 06:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2020 15:40

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 15:40

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 15:40

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2020 15:40

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2020 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2020 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 14:15

    Decisão

  • 27/07/2020 10:54

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 09:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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