04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000266-33.2025.8.26.0312; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Juquiá; Vara Única; Usucapião; 1000266-33.2025.8.26.0312; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: João Ramos Ribeiro; Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Fabio Abrigo de Andrade (OAB: 217957/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1000266-33.2025.8.26.0312; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000266-33.2025.8.26.0312; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: João Ramos Ribeiro; Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Fabio Abrigo de Andrade (OAB: 217957/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 22:44

Julgada improcedente a ação
07/07/2025 19:50

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:12

Suspensão do Prazo
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:17

Juntada de Mandado
04/06/2025 09:17

Juntada de Mandado
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:07

Determinada a citação
05/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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