04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0119324-24.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Gisele Donizeti de Oliveira Shimada - Agravado: AF ACADEMIA MOGI DAS CRUZES LTDA - Agravado: ALLP FIT FRANQUEADORA LTDA -

Vistos.

Aguarde-se o deslinde da Reclamação.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Bruno Cezar Costa de Sá (OAB: 452097/SP) - Jefferson Teodoro Santana (OAB: 450972/SP) - RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB: 89393/MG) - Gustavo Rodrigo Almeida Medeiros (OAB: 85460/MG)
03/09/2025 14:21

Prazo
03/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 18:32

Despachos da Presidência
01/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0119324-24.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Gisele Donizeti de Oliveira Shimada - Agravado: AF ACADEMIA MOGI DAS CRUZES LTDA e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE COLÉGIO RECURSAL.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO ART. 1.030, INCISO I, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO ARE N.º 835833 RG/RS (TEMA 800).

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA REMESSA À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA.

DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Cezar Costa de Sá (OAB: 452097/SP) - Jefferson Teodoro Santana (OAB: 450972/SP) - RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB: 89393/MG) - Gustavo Rodrigo Almeida Medeiros (OAB: 85460/MG) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:05

Prazo
20/08/2025 10:05

Prazo
20/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:35

Julgado Virtualmente
18/08/2025 13:18

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 10:12

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 13:31

Despacho
21/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:03

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 16:45

Prazo
17/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:27

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
17/07/2025 11:32

Despacho
16/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:51

Prazo
17/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:36

Despacho
25/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:01

Prazo
10/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:45

Despacho
10/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:49

Prazo
07/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:03

Despacho
27/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:30

Prazo
20/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:00

Despacho
17/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 06:42

Julgado Virtualmente
11/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:08

Subprocesso Cadastrado
10/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 16:52

Prazo
03/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/02/2025 11:44

Julgado Virtualmente
30/01/2025 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Publicado em
08/01/2025 14:14

Prazo
07/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/12/2024 11:11

Despacho
18/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio
17/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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