TJSP - 1003721-89.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 14:24
Mudança de Magistrado
-
04/05/2025 02:55
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 09:48
Remetido ao DJE
-
04/04/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 04:36
Petição Juntada
-
04/02/2025 12:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 15:56
SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada
-
18/07/2024 18:58
Mudança de Magistrado
-
27/06/2024 13:37
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
-
11/04/2024 21:28
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 10:39
Certidão de Cartório Expedida
-
08/01/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 13:40
Remetido ao DJE
-
18/12/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 08:19
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 15:58
Petição Juntada
-
25/09/2023 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/09/2023 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2023 09:45
Petição Juntada
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano de Oliveira (OAB 353200/SP) Processo 1003721-89.2020.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Bruno Andrade de Souza -
Vistos.
Fls. 43: O local ou instituição em que o beneficiado cumprirá a prestação de serviços à comunidade estabelecida pelo Acordo de Não Persecução Penal será indicado pela CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS CPMA, não cabendo a este Juízo a escolha da instituição.
Assim, tendo em vista que já houve intimação, fls. 57, deverá o sentenciado iniciar imediatamente o cumprimento de suas penas alternativas, juntando aos autos, dentro de 30 dias, comprovantes da prestação de serviços à comunidade, sob pena de rescisão do Acordo de Não Persecução Penal e prosseguimento da ação penal (art. 28-A, § 10º, do Código de Processo Penal).
Em 90 dias, solicite-se informação à CPMA.
Em caso de descumprimento, tornem conclusos.
Intime-se. -
17/08/2023 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 17:02
Documento Juntado
-
07/08/2023 13:17
Ofício Expedido
-
23/05/2023 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
22/05/2023 18:15
Petição Juntada
-
22/05/2023 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 20:16
Petição Juntada
-
21/03/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 17:14
Apensado ao processo
-
10/11/2022 11:25
Petição Juntada
-
10/11/2022 08:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2022 08:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 21:05
Petição Juntada
-
07/11/2022 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 10:31
Remetido ao DJE
-
07/11/2022 09:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/10/2022 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 09:16
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 12:35
Mudança de Magistrado
-
11/03/2022 17:25
Petição Juntada
-
11/03/2022 13:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2022 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2022 13:21
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
24/08/2021 19:21
Mandado Expedido
-
13/11/2020 17:06
Ofício Expedido
-
11/11/2020 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2020 15:43
Mudança de Classe Processual
-
01/06/2020 12:51
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000190-07.2014.8.26.0696
Nilson Costa
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2014 16:07
Processo nº 1528918-81.2023.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Em Segredo de Justica
Advogado: Anelise Fatima da Rocha Torres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2023 11:37
Processo nº 1004277-16.2022.8.26.0020
Domingos Pereira dos Santos
Lucia Helena Tiburcio dos Santos
Advogado: Claudia Maria Rampani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2022 14:30
Processo nº 1002429-80.2023.8.26.0368
Nilton Ferraz de Arruda
Joao Batista Miliatti
Advogado: Elio Marcos Martins Parra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2023 15:55
Processo nº 1503317-44.2021.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Em Segredo de Justica
Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2021 17:39