04/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4016702-70.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARIA LEANDRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB SP527608) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA

Vistos. 1.

Diante da documentação comprobatória apresentada, DEFIRO à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Regularizado o cadastro processual de acordo. 2.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
02/09/2025 02:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:41

Determinada a citação
26/08/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEANDRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 17:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LEANDRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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