01/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1071646-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Erlon Alves de Almeida - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 474360/SP), DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP)
28/08/2025 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:08

Ato ordinatório
28/08/2025 11:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
08/02/2025 18:14

Mudança de Magistrado
07/02/2025 17:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:21

Julgada improcedente a ação
22/12/2024 07:54

Suspensão do Prazo
17/12/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:59

Mudança de Magistrado
13/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:14

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:33

Conclusos para despacho
28/05/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 03:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 08:42

Expedição de Carta.
15/05/2024 07:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/05/2024 09:22

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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