TJSP - 0008803-20.2025.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Christiano Jorge Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:35
Prazo
-
04/09/2025 11:06
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:21
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
29/08/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008803-20.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MAURICIO GARCIA DE CAMPOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, para anular a r. decisão agravada, determinando a submissão do agravante ao exame criminológico.
Vencido o Relator Sorteado, Des.
Christiano Jorge, que negava provimento - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) - 10º Andar -
27/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/08/2025 11:09
Acórdão registrado
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06/08/2025 14:28
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
21/07/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
21/07/2025 00:55
Julgado virtualmente - Acórdão Designado
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24/06/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 15:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/06/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 12:33
Recebidos os autos do MP
-
02/06/2025 03:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 03:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:16
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 11:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
16/05/2025 09:03
Distribuído por competência exclusiva
-
14/05/2025 08:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/05/2025 14:27
Processo Cadastrado
-
13/05/2025 08:38
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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