TJSP - 0008803-20.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008803-20.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MAURICIO GARCIA DE CAMPOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, para anular a r. decisão agravada, determinando a submissão do agravante ao exame criminológico.
Vencido o Relator Sorteado, Des.
Christiano Jorge, que negava provimento - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) - 10º Andar -
13/05/2025 09:26
Remetido ao DJE
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13/05/2025 08:38
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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12/05/2025 17:36
Mantida a Decisão Anterior
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12/05/2025 17:19
Conclusos para decisão
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12/05/2025 10:32
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:44
Petição Juntada
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08/05/2025 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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08/05/2025 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/05/2025 08:46
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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