03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023705-19.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1013093-22.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Solar Power Photovoltaic Ltda - - Pp Costa Comércio de Energia Solar Eireli - Banco Santander Brasil SA -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Intime(m)-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023705-19.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1013093-22.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Solar Power Photovoltaic Ltda e outro - Banco Santander Brasil SA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
05/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/08/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:08

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:02

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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