27/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003099-64.2011.8.26.0075 (apensado ao processo 0003829-85.2005.8.26.0075) (075.01.2011.003099) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Estaf Engenharia Sa (Massa Falida) -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
20/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/01/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2020 10:28

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/09/2019 11:13

Proferido Despacho
30/05/2019 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2019 11:07

Proferido Despacho
09/11/2018 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 16:13

Recebidos os autos do Advogado
30/10/2018 16:39

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 09:02

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2018 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2018 12:53

Expedição de Certidão.
27/09/2018 12:16

Decisão
28/08/2018 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 14:58

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/02/2017 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
03/02/2017 15:46

Processo Materializado
01/02/2017 15:35

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2017 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
18/04/2013 11:21

Cancelamento de Carga
18/04/2013 10:25

Carga Outro
01/06/2012 12:00

Aguardando Publicação
01/06/2012 12:00

Despacho Proferido
01/06/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
29/05/2012 12:00

Despacho Proferido
01/12/2011 12:00

Despacho Proferido
01/12/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
25/11/2011 12:00

Apensamento
25/11/2011 12:00

Desapensamento
25/11/2011 12:00

Apensamento
25/11/2011 10:33

Recebimento de Carga
24/11/2011 15:37

Carga à Vara Interna
24/11/2011 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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