02/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015583-43.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza -

VISTOS.

Caique Vinicius Castro Souza propôs ação de EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial.

Após a expedição de Requisição de Pequeno Valor (fls. 37), houve pagamento (fls. 31), procedendo o(a) exequente ao respectivo levantamento (fls. 37).

Intimado a manifestar-se acerca da integral satisfação do crédigo o autor permaneceu silente. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

O silêncio do autor faz presumir quitação tácita, conforme despacho de fl. 33.

Estando pago o débito, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita.

Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.

Oficie-se ao DEPRE comunicando-se a extinção da Requisição de Pequeno Valor pela satisfação da obrigação, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.

Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
20/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:50

Juntada de Ofício
29/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 07:53

Suspensão do Prazo
21/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:53

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/04/2025 01:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:48

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/04/2025 17:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:48

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
27/02/2025 05:37

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007649-88.2025.8.26.0562

Gilvan dos Santos

Norton Nunes Sociedade de Advogados

Advogado: Luiz Henrique do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1007840-88.2025.8.26.0577

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Marcia Lopes Barros de Albuquerque

Advogado: Romulo Nogueira Recart

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0000332-50.2022.8.26.0210

Ivan Quintino dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Autharis Freitas dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2013 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1000760-65.2025.8.26.0515

Jose Lima de Jesus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Lima de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000016-35.2024.8.26.0382

Maria Jose Veiga Mendes

Prefeitura Municipal de Neves Paulista

Advogado: Ariane Longo Pereira Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2016 11:58

Exibir Processo