29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010518-27.2025.8.26.0502/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte: Lucas Oliveira Viana - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Eduardo Castelo Cruz (OAB: 145321/SP) - Osnildo Messias de Souza (OAB: 429091/SP) - 10º Andar
17/06/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:48

Recebido o recurso
13/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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