03/09/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:26

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:26

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500031-74.2019.8.26.0132 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.S.F. - 1) Considerando que o acusado constituiu defensor, providencie a destituição do(a) defensor(a) nomeado(a) à fl. 370, verificando que não houve atos processuais praticados. 2) O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais.

De início, portanto, não há se falar em inépcia da denúncia (art. 395, I do CPP) que foi recebida pela presença dos requisitos legais.

Além disso, não há se falar em absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo em vista que as hipóteses legais não restaram caracterizadas.

Com efeito, o fato narrado na denúncia caracteriza o tipo penal imputado ao agente (tipicidade) e, além disso, não há prova pré-constituída de causa excludente da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou da punibilidade do mesmo.

Quanto ao mais, a defesa apresentada exige a produção de provas em regular instrução probatória.

Diante do exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 13h30min.

Considerando o esforço para diminuição da pauta de audiência, além da presença física deste juiz ao local de trabalho conforme determinação do E.

TJSP, a presente está sendo designada no modo híbrido, facultando-se a presença física ou remota para a realização do ato.

Faculta-se às partes a manifestação pela realização do ato presencial, no prazo de 10 dias, cujo silêncio será interpretado como anuente ao ato híbrido, em especial pela necessidade de cumprimento das formalidades legais imprescindíveis para que a audiência seja realizada.

Sem prejuízo, providencie-se a juntada de folha de antecedentes (FA e distribuições locais), requisitando-se as certidões do que eventualmente constar em nome do acusado e que não foram ainda requisitadas. 3) Int. - ADV: MURILO VITOR SOARES DE MORAES (OAB 32068/BA)
19/08/2025 22:08

Expedição de Ofício.
19/08/2025 21:01

Expedição de Carta precatória.
19/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:22

Remetido ao DJE para Republicação
19/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:00

Expedição de Ofício.
18/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
18/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 10:24

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:54

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:15

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:42

Remetido ao DJE para Republicação
23/06/2025 15:40

Juntada de Ofício
18/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:16

Remetido ao DJE para Republicação
26/05/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:23

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:15

Expedição de Carta precatória.
02/12/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:16

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 01:17

Suspensão do Prazo
26/04/2022 19:21

Expedição de Certidão.
26/04/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:56

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2022 21:57

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 01:55

Suspensão do Prazo
06/10/2021 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 22:04

Expedição de Certidão.
05/10/2021 22:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 22:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 22:02

Expedição de Certidão.
16/07/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 01:07

Suspensão do Prazo
15/06/2021 00:49

Suspensão do Prazo
18/04/2021 00:54

Suspensão do Prazo
08/04/2021 00:03

Suspensão do Prazo
26/02/2021 16:40

Proferido Despacho
22/01/2021 17:37

Conclusos para despacho
21/01/2021 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2021 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2021 14:11

Expedição de Certidão.
18/01/2021 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 23:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 11:42

Expedição de Ofício.
11/10/2020 23:00

Expedição de Certidão.
11/10/2020 23:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2020 17:36

Decisão
07/08/2020 03:01

Conclusos para despacho
06/08/2020 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2020 01:13

Expedição de Certidão.
02/08/2020 01:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2020 01:12

Expedição de Certidão.
28/06/2020 00:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:00

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2020 06:48

Juntada de Ofício
07/05/2020 17:44

Proferido Despacho
06/05/2020 15:23

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2020 01:45

Expedição de Certidão.
03/05/2020 01:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2020 01:43

Juntada de Ofício
17/04/2020 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2020 11:48

Expedição de Certidão.
17/04/2020 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2020 12:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 11:50

Expedição de Ofício.
14/04/2020 17:09

Proferido Despacho
06/04/2020 19:34

Conclusos para despacho
06/04/2020 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2020 17:22

Expedição de Certidão.
01/04/2020 15:59

Proferido Despacho
10/03/2020 16:00

Conclusos para despacho
10/03/2020 15:59

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2020 18:40

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2020 18:39

Expedição de Certidão.
09/03/2020 18:37

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 18:33

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 16:20

Expedição de Ofício.
20/02/2020 18:11

Expedição de Ofício.
20/02/2020 17:57

Expedição de Certidão.
20/02/2020 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2020 18:38

Mudança de Classe Processual
18/02/2020 00:00

Evoluída a classe de 282 para 283
23/01/2020 16:26

Decisão
10/01/2020 16:11

Juntada de Ofício
10/01/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 16:38

Expedição de Certidão.
18/12/2019 16:33

Apensado ao processo
17/12/2019 16:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 16:52

Expedição de Certidão.
29/11/2019 12:32

Conclusos para despacho
21/11/2019 13:27

Juntada de Outros documentos
20/11/2019 17:46

Expedição de Mandado.
20/11/2019 10:47

Expedição de Certidão.
20/11/2019 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2019 11:30

Decisão
15/10/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 12:20

Apensado ao processo
08/10/2019 12:20

Incidente Processual Instaurado
25/09/2019 10:55

Conclusos para despacho
24/09/2019 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2019 10:07

Expedição de Certidão.
20/09/2019 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2019 10:33

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2019 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2019 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2019 19:05

Expedição de Certidão.
10/09/2019 16:59

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
09/09/2019 18:01

Conclusos para decisão
09/09/2019 18:01

Expedição de Certidão.
09/09/2019 18:00

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
05/09/2019 10:25

Expedição de Certidão.
05/09/2019 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2019 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2019 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2019 15:23

Expedição de Certidão.
03/07/2019 14:06

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
03/07/2019 11:16

Conclusos para decisão
03/07/2019 11:16

Expedição de Certidão.
03/07/2019 11:16

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
24/06/2019 18:01

Expedição de Certidão.
24/06/2019 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2019 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2019 18:49

Expedição de Certidão.
24/04/2019 18:49

Expedição de Certidão.
24/04/2019 17:35

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
24/04/2019 10:30

Conclusos para decisão
24/04/2019 10:30

Expedição de Certidão.
24/04/2019 10:29

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
22/04/2019 09:30

Expedição de Certidão.
22/04/2019 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2019 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2019 15:59

Expedição de Certidão.
18/02/2019 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 12:13

Conclusos para despacho
06/02/2019 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2019 09:17

Expedição de Certidão.
06/02/2019 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2019 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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