TJSP - 1500008-06.2024.8.26.0407
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Osvaldo Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500008-06.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSÉ RONALDO GASPAROTTO -
Vistos.
Ante o oficio da V.E.C (o réu cumpriu integralmente a pena imposta), procedam-se o registro da extinção da punibilidade e trânsito no sistema SAJPG5 (28- pena cumprida ou julgada extinta).
Oficie-se ao I.I.R.G.D. e T.R.E.
Após, anote-se a baixa definitiva tornem os autos ao arquivo.
Ciência ao M.P. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) -
02/09/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2024 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 16:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2024 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2024 19:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/08/2024 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 08:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2024 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2024 10:16
Recebidos os autos
-
07/08/2024 11:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2024 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 11:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/05/2024 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 23:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 12:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 10:56
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 10:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 10:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/04/2024 23:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/04/2024 23:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 23:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2024 14:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2024 22:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 16:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/03/2024 09:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/03/2024 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 22:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 22:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/03/2024 22:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 14:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 22:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2024 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 15:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 09:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003113-51.2025.8.26.0077
Gilza Gastaldi Palacios
Prefeitura Municipal de Birigui
Advogado: Gabriela Santos Daloca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2018 20:05
Processo nº 0028928-54.2020.8.26.0100
Cleusa de Souza Freitas
Omega Spe Empreendimentos Imobiliarios S...
Advogado: Lidiane do Carmo Silva Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2016 12:01
Processo nº 1013165-60.2023.8.26.0562
Condominio Edificio Vila Marina
Andre Druwe Xavier Guerreiro
Advogado: Silvia Severo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 12:10
Processo nº 0005574-42.2003.8.26.0408
Banco do Brasil SA
D Moura Chiconeli ME
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/12/2003 17:16
Processo nº 1001046-78.2025.8.26.0568
Edmar Miquelino Matias
Douglas Tadeu Missaci Antunes
Advogado: Claudio Maranho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2025 13:03