27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:29

Remetido ao DJE
26/05/2025 10:50

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:49

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 17:28

Petição Juntada
18/02/2025 12:06

Documento Juntado
14/02/2025 12:12

Petição Juntada
07/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:00

Remetido ao DJE
06/02/2025 07:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:31

Petição Juntada
29/01/2025 15:19

Edital de Citação Expedido
27/01/2025 13:46

Petição Juntada
24/01/2025 10:45

Petição Juntada
23/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:12

Remetido ao DJE
21/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 15:12

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 14:00

Mandado Juntado
01/11/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
30/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:26

Petição Juntada
23/10/2024 13:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2024 13:59

Mandado Juntado
18/10/2024 11:49

Mandado de Citação Expedido
18/10/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 19:35

Petição Juntada
17/10/2024 09:02

Remetido ao DJE
17/10/2024 06:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 14:51

Petição Juntada
16/10/2024 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:25

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 01:28

Petição Juntada
30/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:30

Remetido ao DJE
30/09/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 10:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/08/2024 11:06

AR Negativo Juntado - Não Procurado
20/07/2024 07:05

AR Negativo Juntado - Desconhecido
19/07/2024 05:06

AR Positivo Juntado
17/07/2024 03:05

AR Positivo Juntado
09/07/2024 09:04

Certidão Juntada
09/07/2024 09:04

Certidão Juntada
09/07/2024 09:04

Certidão Juntada
09/07/2024 09:04

Certidão Juntada
08/07/2024 12:02

Carta de Citação Expedida
08/07/2024 12:02

Carta de Citação Expedida
08/07/2024 12:02

Carta de Citação Expedida
08/07/2024 12:02

Carta de Citação Expedida
04/07/2024 12:45

Petição Juntada
26/06/2024 10:29

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 10:29

Documento Juntado
26/06/2024 10:29

Documento Juntado
26/06/2024 10:29

Documento Juntado
26/06/2024 10:29

Documento Juntado
14/05/2024 15:22

Petição Juntada
31/03/2024 12:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2024 12:02

Mandado Juntado
01/03/2024 14:34

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
25/01/2024 12:05

Mandado de Citação Expedido
25/01/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:49

Petição Juntada
22/12/2023 08:05

AR Negativo Juntado - Recusado
15/12/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:01

Remetido ao DJE
15/12/2023 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 08:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/12/2023 08:28

Certidão Juntada
05/12/2023 08:28

Certidão Juntada
05/12/2023 08:28

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
05/12/2023 08:27

Certidão Juntada
04/12/2023 12:53

Carta Expedida
01/12/2023 15:14

Petição Juntada
24/11/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
22/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:25

Petição Juntada
08/11/2023 10:11

Petição Juntada
07/11/2023 12:35

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 13:30

Remetido ao DJE
06/11/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2023 13:20

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
31/10/2023 09:33

Mandado Juntado
31/10/2023 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/10/2023 10:28

Mandado de Citação Expedido
11/10/2023 10:27

Mandado de Citação Expedido
11/10/2023 10:27

Mandado de Citação Expedido
11/10/2023 10:27

Mandado de Citação Expedido
10/10/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 17:14

Ofício Juntado
04/09/2023 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Armellei (OAB 225551/SP), Nathália Silveira Costa (OAB 453815/SP) Processo 1001898-39.2023.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: João Donizetti de Almeida, Maria Jose Mariano de Almeida - Vistos, etc. 1) Informe o(s) requerente(s) se juntará(ão) as cartas de anuência dos confrontantes e do proprietário registral. 2) Caso a resposta do item anterior for positiva, aguarde-se.

Caso negativa, cite-se e intime-se o titular do direito real e os confrontantes (artigo 216-A, §2º da Lei de Registros Públicos), para querendo contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada do mandado de citação, nos termos do artigo 231, I e II do C.P.C.

Caso algum confrontante não seja localizado para citação, fica desde já autorizadas as pesquisas de endereços pelos meios eletrônicos (Bacenjud, Renajud e Infojud), bastando recolher as custas necessárias.

Após, cumprido o ciclo citatório, certifique-se o decurso do prazo para interposição de contestação.

Pondero que havendo contestação, deverá a serventia intimar o(s) autor(es) para apresentar(em) réplica somente após o término do ciclo citatório, para que ele(s) apresente(m) somente uma réplica, para garantir uma maior celeridade ao processo. 3) Cientifiquem as Fazendas Públicas pelo portal eletrônico.

Com relação ao Município, independentemente de citação ou notificação solicitem-se também informações se o imóvel está inserido em loteamento clandestino e se possui infraestrutura necessária, caso o imóvel seja urbano, deverá também, informar em nome de quem está lançado o I.P.T.U. dos últimos 15 anos. 4) Sem prejuízo dos itens anteriores, manifeste-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Ministério Público.

Esclareço inicialmente que a existência do memorial descritivo é o que basta para garantir o prosseguimento da demanda.

Neste primeiro momento, em que sequer foram produzidas as provas a respeito do tempo de posse e do justo título apresentado, não se pode exigir, desde já, o cumprimento dos requisitos inerentes ao registro do imóvel (art. 225, §3º, da Lei nº 6.015/73).

Exigir, desde já, o cumprimento dos requisitos do registro do imóvel seria impedir o exame da pretensão do agravante, o que representaria, por consequência, afronta ao princípio da inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, inc.

XXXV, da Constituição Federal). 5) Com o término do ciclo citatório ou restando apenas os confrontantes/proprietário registral em local incerto e não sabido não citados, intime-se o autor para apresentar a minuta do edital para citação de terceiros, incertos e desconhecidos, bem como dos confrontantes/proprietários em local incerto e não sabido, através do email corporativo deste cartório ([email protected]).

Após, confira a serventia a minuta de edital apresentada, certificando-se.

Se em ordem, intimem-se os requerentes para que providenciem sua publicação, nos jornais de grande circulação no município, comprovando a publicação do edital, no prazo de 30 dias corridos, observando-se quanto a gratuidade da publicação no órgão oficial, na forma do parágrafo único do artigo 9º do Provimento CSM nº 1.321/2007, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico.
24/08/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027124-05.2017.8.26.0564

Fundacao Aplub de Credito Educativo Fund...

Anderson Paulo de Souza

Advogado: Vinicius Martins Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2020 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1023819-92.2023.8.26.0405

Lucian Vicente de Souza

Banco Bradesco S/A

Advogado: Vitor Barbosa Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1013696-47.2022.8.26.0477

Eduardo Rangel Rodrigues

Oi S.A.

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1013696-47.2022.8.26.0477

Eduardo Rangel Rodrigues

Oi Movel S.A.

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1022017-67.2023.8.26.0564

Banco Gmac S/A

Magno Cardoso de Souza

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2023 11:31

Exibir Processo